Termos de Uso
Estes termos regem o uso do site institucional da Lógica Pulsar Tecnologia Ltda. (CNPJ 47.218.694/0001-30), acessível pelo domínio logicapulsar.com. Ao navegar no site, o usuário declara ciência e aceitação destas condições. A aplicação observa o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), com destaque para o art. 49, e demais normas brasileiras aplicáveis.
1. Objeto
O site tem caráter institucional. Apresenta a Lógica Pulsar, descreve suas modalidades de trabalho e oferece um canal de contato. Não comercializa produtos diretamente pelo site, nem opera transações financeiras em ambiente digital.
2. Uso permitido
O usuário compromete-se a usar o site apenas para fins lícitos e em conformidade com a legislação brasileira. É vedado: tentar acessar áreas restritas; transmitir conteúdo malicioso; coletar dados de outros usuários por meios automatizados sem autorização; reproduzir o conteúdo do site para finalidade comercial sem prévia anuência por escrito da Lógica Pulsar.
3. Propriedade intelectual
O nome Lógica Pulsar, o logotipo, o conteúdo editorial, os ensaios institucionais, a identidade visual e o código do site são protegidos pela Lei 9.610/1998 (Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/1996 (Propriedade Industrial). A reprodução, total ou parcial, depende de autorização prévia e por escrito.
4. Conteúdo de terceiros
Eventuais links para sites de terceiros são fornecidos por conveniência. A Lógica Pulsar não controla o conteúdo desses sites, e não se responsabiliza por danos decorrentes do acesso a eles. Recomendamos leitura das respectivas políticas de privacidade.
5. Limitação de responsabilidade
O conteúdo do site é informativo. Eventuais imprecisões serão corrigidas tão logo identificadas. A Lógica Pulsar não responde por danos indiretos decorrentes do uso ou da indisponibilidade temporária do site, dentro dos limites permitidos pelo art. 14 do CDC.
6. Comunicação comercial
Eventual contratação de serviços ocorre por instrumento contratual próprio, firmado em separado, com prévia análise de escopo e proposta técnica. Nenhum conteúdo do site constitui oferta vinculante de prestação de serviços. Para contratos celebrados a distância, observamos o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, quando aplicável ao consumidor final.
7. Alteração dos termos
Estes termos podem ser revisados a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização. Recomenda-se consulta periódica.
8. Lei aplicável e foro
Aplica-se a estes termos a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir controvérsias, com renúncia a qualquer outro foro.
9. Contato
Dúvidas sobre estes termos devem ser encaminhadas para [email protected], ou pelo endereço postal informado no rodapé do site.